
Direito Trabalhista
Atuação no preventivo e contencioso trabalhista (ações individuais, coletivas e ações civis públicas): Como diferencial o escritório Camargo Vida dispõe de profissionais com experiência na defesa de empresas em questões judiciais trabalhistas, sejam elas ações indenizatórias, autos de infração ou notificações. A expertise acumulada nos mais de 20 anos do escritório permite um conhecimento profundo de jurisprudência dos casos trabalhistas análogos e, portanto, a adoção das estratégias mais oportunas para cada situação. Realizamos o controle e gestão de passivos contingentes, de forma a reduzir seu impacto no resultado financeiro de nossos Clientes e realização de auditorias e “due diligences” para apuração processos ou procedimentos que necessitem de correção;
Sindical: Atuação de especialistas no relacionamento de empresas com sindicatos de suas respectivas categorias. O escritório Camargo Vida participa de forma ativa representando nossos clientes na elaboração de Acordos Coletivos de Trabalho e em mesa redonda;
Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho: Realização de acordos, redução de multas, improcedência de auto de infrações, arquivamento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com cases de sucesso;
Organização e apresentação de palestras, workshops webnair à diretoria, gerência e coordenação de nossos Clientes, sobre os principais pontos do Direito do Trabalho, reformas e jurisprudência atual;
Elaboração de “Legal Opinions”, pareceres sobre quaisquer temas relacionados às relações trabalhistas, bem como, atualização por e-mail e meios eletrônicos sobre as últimas notícias de impacto nas relações de trabalho;
Atuação direcionada em Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: orientações para minimizar os danos e prejuízos, bem como, orientações preventivas dentro do ambiente coorporativo;
Compliance trabalhista e remuneração: O escritório atua com trabalho consultivo preventivo de orientação e treinamentos “in door” junto ao departamento de Recursos Humanos sobre temas como: legislação trabalhista, normas de segurança e medicina do trabalho. Além disso, auxilia na confecção de política de remuneração de executivos, prevendo a possibilidade de dividendos de empresas dos mais variados tipos, garantindo um plano de remuneração que esteja de acordo com a legalidade;
LGPD: Assessoria, auditoria e implantação de procedimentos para conformidade no aspecto juslaboral;
Ética: Redação de documentos trabalhistas que contemplem as necessidades comportamentais e normas de conduta internas (entre outros documentos), frente ao necessário Compliance na relação com os empregados e prestadores de serviços, criando uma política e código de ética coerente e melhores práticas em relação aos interesses e negócios da companhia.
Direito Cível
O escritório Camargo Vida, no exercício de suas atividades profissionais, mantém parceria estratégica com o escritório Rolof Menegasso.
Referida parceria estrutura-se sob bases de cooperação técnica e integração operacional, por meio da qual o escritório Rolof Menegasso atua na área do Direito Civil em alinhamento às diretrizes institucionais do Camargo Vida, observando os mesmos padrões de qualidade, ética e rigor jurídico.
Tal atuação conjunta visa à prestação de serviços jurídicos de excelência, pautados na segurança, eficiência e plena satisfação dos interesses dos clientes.
Direito das Relações de Consumo
Atuamos de forma estratégica na prevenção e resolução de conflitos, garantindo o equilíbrio jurídico e o respeito aos direitos do consumidor.
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Indenizações por danos morais e materiais.
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Resolução de descumprimentos contratuais.
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Representação e defesa perante o PROCON e órgãos administrativos.
Direito Contratual e Obrigações
Consultoria especializada na elaboração e revisão de instrumentos jurídicos para pessoas físicas e jurídicas, assegurando máxima proteção patrimonial.
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Compra e Venda, Locação e Comodato.
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Contratos de Transporte, Mútuo e Confissão de Dívida.
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Leasing, Alienação Fiduciária e Licenças de Uso.
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Gestão de Distratos e Rescisões Contratuais.
Responsabilidade Civil e Direitos Civis
Proteção de direitos fundamentais e reparação de danos em diversas esferas.
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Indenizações (Danos Materiais, Lucros Cessantes e Danos Morais).
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Direitos de Vizinhança.
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Obrigações de fazer relacionadas à Saúde.
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Retificação de registro civil e mudança de nome.
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Defesas em sindicâncias e processos ético-disciplinares junto a órgãos de classe.
Direito Imobiliário
Assessoria completa em transações e regularizações imobiliárias.
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Diligências para levantamento de certidões e regularização perante Cartórios e Prefeituras.
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Escrituras, Hipotecas e Permutas.
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Ações Possessórias, Desapropriações e Arrendamentos.
Direito de Família e Sucessões
Abordagem humanizada e técnica na resolução de questões familiares e planejamento patrimonial.
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Sucessões: Inventários (judiciais e extrajudiciais), sobrepartilhas, testamentos e planejamento sucessório.
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Família: Divórcios, reconhecimento e dissolução de união estável (judicial e extrajudicial).
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Cível Familiar: Ações de guarda, pensão alimentícia, regulamentação de visitas e exoneração de alimentos.
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Consultivo: Pactos antenupciais e alvarás judiciais.

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Direito Empresarial
Atuamos nas relações que envolvem a empresa e o empresário, com destaque nas sucessões empresariais. Nestas relações destaca-se:
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assessoria na constituição e estruturação de sociedade, joint venture, cisão, fusão e associações;
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acordos entre sócios;
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mediação e assessoria na elaboração do contrato social, alterações e consolidações;
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Due dilligence
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contratos mercantis
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cobrança de dívidas e recuperação de créditos
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atuação em litígios na área empresaria
Lei Geral de Proteção de Dados
Atuamos na implementação e adequação da empresa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD- Lei 13.709/18), com o objetivo de adequação da realidade da empresa a suas regras, compreendendo:
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Reuniões iniciais com Diretoria e Gestores;
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Elaboração do material de Comunicação ao mercado;
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Cronograma do Projeto;
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Conscientização do Comitê Gestor;
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Mapeamento dos Dados – Levantamento dos Processos através de entrevistas;
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Análise de Riscos, Vulnerabilidades e Relatório de Impacto e Probabilidade;
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Identificação e validação dos riscos e vulnerabilidades encontradas;
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Planejamento das ações a serem executadas para perseguir a Conformidade;
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Revisão e ajustes dos Contratos;
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Revisão e/ou Elaboração da Política de Segurança da Informação e da Política de Privacidade;
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Comunicação aos envolvidos da Conformidade com a LGPD;
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Workshop para conscientização de todos os colaboradores da empresa.

Direito Tributário
Atuação no contencioso, judicial e administrativo, consultoria e elaboração de pareceres, especialmente na:
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Elaboração e implementação de planejamento tributário
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Redução legal de carga Tributária
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Adequação Tributária
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Ajuste de Regime Tributário
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Defesa e recurso em processos administrativos
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Manuais e Procedimentos Fiscais específicos para atividades do cliente
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Ações e Procedimentos Administrativos de Repetição de Indébito
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Questionamentos Fiscais e Tributários
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Gestão de Riscos Fiscais

Direito Previdenciário
O escritório possui profissionais altamente qualificados para a verificação do melhor benefício aos seus clientes, considerando o direito adquirido e as novas regras conforme estabelecido pela Reforma Previdenciária. Nossas áreas de atuação compreende os serviços abaixo:
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Aposentadorias;
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Pensão por morte;
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Benefícios por incapacidade (Auxílio-doença, Auxílio-acidente);
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Auxílio reclusão;
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Salário-maternidade;
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Salário-família;
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Benefício de prestação continuada (BCP)- Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
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Planejamento Previdenciário, o qual visa projetar o melhor benefício para o trabalhador, minimizando erros e agilizando o processo de concessão.

Direito Criminal
Atuação ampla na esfera criminal, atuando em todas as esferas abaixo:
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Defesa em Inquéritos Policiais na esfera Estadual e Federal
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Sustentações Orais, em todos os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
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Tribunal do Júri
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Crimes contra à honra
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Direito Penal Econômico
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Crimes Contra a Ordem Econômica
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Crimes Contra as Relações de Consumo
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Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
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Crimes Contra a Ordem Tributária
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Crimes Contra o Sistema Previdenciário
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Crimes Contra o Patrimônio
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Crimes Contra a Propriedade Imaterial
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Crimes Contra a Dignidade Sexual
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Crimes Contra a Fé Pública
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Crimes Contra a Administração Pública
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Crimes Contra a Honra
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Crimes Eleitorais
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Comissão Parlamentar de Inquérito – CPIs