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Direito Trabalhista

Atuação no preventivo e contencioso trabalhista (ações individuais, coletivas e ações civis públicas): Como diferencial o escritório Camargo Vida dispõe de profissionais com experiência na defesa de empresas em questões judiciais trabalhistas, sejam elas ações indenizatórias, autos de infração ou notificações. A expertise acumulada nos mais de 20 anos do escritório permite um conhecimento profundo de jurisprudência dos casos trabalhistas análogos e, portanto, a adoção das estratégias mais oportunas para cada situação. Realizamos o controle e gestão de passivos contingentes, de forma a reduzir seu impacto no resultado financeiro de nossos Clientes e realização de auditorias e “due diligences” para apuração processos ou procedimentos que necessitem de correção;

Sindical: Atuação de especialistas no relacionamento de empresas com sindicatos de suas respectivas categorias. O escritório Camargo Vida participa de forma ativa representando nossos clientes na elaboração de Acordos Coletivos de Trabalho e em mesa redonda;

Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho: Realização de acordos, redução de multas, improcedência de auto de infrações, arquivamento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com cases de sucesso;

Organização e apresentação de palestras, workshops webnair à diretoria, gerência e coordenação de nossos Clientes, sobre os principais pontos do Direito do Trabalho, reformas e jurisprudência atual;

Elaboração de “Legal Opinions”, pareceres sobre quaisquer temas relacionados às relações trabalhistas, bem como, atualização por e-mail e meios eletrônicos sobre as últimas notícias de impacto nas relações de trabalho;

Atuação direcionada em Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: orientações para minimizar os danos e prejuízos, bem como, orientações preventivas dentro do ambiente coorporativo;

 Compliance trabalhista e remuneração: O escritório atua com trabalho consultivo preventivo de orientação e treinamentos “in door” junto ao departamento de Recursos Humanos sobre temas como: legislação trabalhista, normas de segurança e medicina do trabalho. Além disso, auxilia na confecção de política de remuneração de executivos, prevendo a possibilidade de dividendos de empresas dos mais variados tipos, garantindo um plano de remuneração que esteja de acordo com a legalidade;

LGPD: Assessoria, auditoria e implantação de procedimentos para conformidade no aspecto juslaboral;

Ética: Redação de documentos trabalhistas que contemplem as necessidades comportamentais e normas de conduta internas (entre outros documentos), frente ao necessário Compliance na relação com os empregados e prestadores de serviços, criando uma política e código de ética coerente e melhores práticas em relação aos interesses e negócios da companhia.

Direito Cível

O escritório Camargo Vida, no exercício de suas atividades profissionais, mantém parceria estratégica com o escritório Rolof Menegasso.

Referida parceria estrutura-se sob bases de cooperação técnica e integração operacional, por meio da qual o escritório Rolof Menegasso atua na área do Direito Civil em alinhamento às diretrizes institucionais do Camargo Vida, observando os mesmos padrões de qualidade, ética e rigor jurídico.

Tal atuação conjunta visa à prestação de serviços jurídicos de excelência, pautados na segurança, eficiência e plena satisfação dos interesses dos clientes.

Direito das Relações de Consumo

Atuamos de forma estratégica na prevenção e resolução de conflitos, garantindo o equilíbrio jurídico e o respeito aos direitos do consumidor.

  • Indenizações por danos morais e materiais.

  • Resolução de descumprimentos contratuais.

  • Representação e defesa perante o PROCON e órgãos administrativos.

Direito Contratual e Obrigações

Consultoria especializada na elaboração e revisão de instrumentos jurídicos para pessoas físicas e jurídicas, assegurando máxima proteção patrimonial.

  • Compra e Venda, Locação e Comodato.

  • Contratos de Transporte, Mútuo e Confissão de Dívida.

  • Leasing, Alienação Fiduciária e Licenças de Uso.

  • Gestão de Distratos e Rescisões Contratuais.

Responsabilidade Civil e Direitos Civis

Proteção de direitos fundamentais e reparação de danos em diversas esferas.

  • Indenizações (Danos Materiais, Lucros Cessantes e Danos Morais).

  • Direitos de Vizinhança.

  • Obrigações de fazer relacionadas à Saúde.

  • Retificação de registro civil e mudança de nome.

  • Defesas em sindicâncias e processos ético-disciplinares junto a órgãos de classe.

Direito Imobiliário

Assessoria completa em transações e regularizações imobiliárias.

  • Diligências para levantamento de certidões e regularização perante Cartórios e Prefeituras.

  • Escrituras, Hipotecas e Permutas.

  • Ações Possessórias, Desapropriações e Arrendamentos.

Direito de Família e Sucessões

Abordagem humanizada e técnica na resolução de questões familiares e planejamento patrimonial.

  • Sucessões: Inventários (judiciais e extrajudiciais), sobrepartilhas, testamentos e planejamento sucessório.

  • Família: Divórcios, reconhecimento e dissolução de união estável (judicial e extrajudicial).

  • Cível Familiar: Ações de guarda, pensão alimentícia, regulamentação de visitas e exoneração de alimentos.

  • Consultivo: Pactos antenupciais e alvarás judiciais.

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Direito Empresarial

Atuamos nas relações que envolvem a empresa e o empresário, com destaque nas sucessões empresariais. Nestas relações destaca-se:

  • assessoria na constituição e estruturação de sociedade, joint venture, cisão, fusão e associações;

  • acordos entre sócios;

  • mediação e assessoria na elaboração do contrato social, alterações e consolidações;

  • Due dilligence

  • contratos mercantis

  • cobrança de dívidas e recuperação de créditos

  • atuação em litígios na área empresaria

Lei Geral de Proteção de Dados

Atuamos na implementação e adequação da empresa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD- Lei 13.709/18), com o objetivo de adequação da realidade da empresa a suas regras, compreendendo:

  • Reuniões iniciais com Diretoria e Gestores;

  • Elaboração do material de Comunicação ao mercado;

  • Cronograma do Projeto;

  • Conscientização do Comitê Gestor;

  • Mapeamento dos Dados – Levantamento dos Processos através de entrevistas;

  • Análise de Riscos, Vulnerabilidades e Relatório de Impacto e Probabilidade;

  • Identificação e validação dos riscos e vulnerabilidades encontradas;

  • Planejamento das ações a serem executadas para perseguir a Conformidade;

  • Revisão e ajustes dos Contratos;

  • Revisão e/ou Elaboração da Política de Segurança da Informação e da Política de Privacidade;

  • Comunicação aos envolvidos da Conformidade com a LGPD;

  • Workshop para conscientização de todos os colaboradores da empresa.

Direito Tributário

Atuação no contencioso, judicial e administrativo, consultoria e elaboração de pareceres, especialmente na:

  • Elaboração e implementação de planejamento tributário

  • Redução legal de carga Tributária

  • Adequação Tributária

  • Ajuste de Regime Tributário

  • Defesa e recurso em processos administrativos

  • Manuais e Procedimentos Fiscais específicos para atividades do cliente

  • Ações e Procedimentos Administrativos de Repetição de Indébito

  • Questionamentos Fiscais e Tributários

  • Gestão de Riscos Fiscais

Direito Previdenciário

O escritório possui profissionais altamente qualificados para a verificação do melhor benefício aos seus clientes, considerando o direito adquirido e as novas regras conforme estabelecido pela Reforma Previdenciária. Nossas áreas de atuação compreende os serviços abaixo:

  • Aposentadorias;

  • Pensão por morte;

  • Benefícios por incapacidade (Auxílio-doença, Auxílio-acidente);

  • Auxílio reclusão;

  • Salário-maternidade;

  • Salário-família;

  • Benefício de prestação continuada (BCP)- Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;

  • Planejamento Previdenciário, o qual visa projetar o melhor benefício para o trabalhador, minimizando erros e agilizando o processo de concessão.

Direito Criminal

Atuação ampla na esfera criminal, atuando em todas as esferas abaixo:

  • Defesa em Inquéritos Policiais na esfera Estadual e Federal

  • Sustentações Orais, em todos os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal

  • Tribunal do Júri

  • Crimes contra à honra

  • Direito Penal Econômico

  • Crimes Contra a Ordem Econômica

  • Crimes Contra as Relações de Consumo

  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

  • Crimes Contra a Ordem Tributária

  • Crimes Contra o Sistema Previdenciário

  • Crimes Contra o Patrimônio

  • Crimes Contra a Propriedade Imaterial

  • Crimes Contra a Dignidade Sexual

  • Crimes Contra a Fé Pública

  • Crimes Contra a Administração Pública

  • Crimes Contra a Honra

  • Crimes Eleitorais

  • Comissão Parlamentar de Inquérito – CPIs

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